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Leia cuidadosamente este documento. Nele estão contidos os Termos e Condições de Uso do site www.superfestval.com.br e dos seus subdomínios, tais como retirafacil.superfestval.com.br e soufestval.com.br e outros que possam ser criados. Sem prejuízo do que antecede, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados subdomínios podem estar submetidos a condições específicas que, em alguns casos substituirão, completarão, e/ou modificarão o presente documento e, em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições específicas. O acesso, navegação e utilização do site implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente documento, tendo validade e eficácia equivalentes a qualquer acordo e a sua observância e cumprimento será exigível a qualquer usuário.

1. Dados da Empresa

1.1. O domínio (www.superfestval.com.br) é de propriedade da de propriedade da empresa Supermercado Festval S/A, inscrita no CNPJ 031.749.630/002-80 que o administra tanto em seu próprio nome quanto no interesse das empresas membros da Cia Beal de Alimentos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 78.116.670/0005-99, com sede na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 4900, Cidade Industrial, Curitiba, Paraná, CEP 81.260-000, doravante denominado SuperFestval.

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

2.1. Entende-se por usuário a pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços e participe nas atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no/através do site. 2.2. O presente documento de Termos e Condições de Uso regula o acesso aos conteúdos e a todos os serviços e produtos oferecidos pelo SuperFestval através do site, assim como sua utilização por parte dos usuários. 2.3. Antes de utilizar, reservar e/ou contratar os produtos ou serviços, o Usuário deverá ler atentamente as condições aqui consignadas. A utilização, reserva e/ou contratação de produtos ou serviços específicos, implica a aceitação das condições particulares que os regulam, na versão publicada e atualmente em vigor no presente documento.

3. Utilização do website

3.1. O acesso ao conteúdo deste site tem carácter gratuito. O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei e com os termos deste aviso legal. O usuário obriga-se assim a abster-se de o utilizar para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido no presente documento. 3.2. Assim o usuário aceita, de forma expressa e sem reservas, que o acesso e a utilização do site, se faça por exclusiva responsabilidade sua, e compromete-se a não utilizá-lo para fins fraudulentos, assim como não realizar conduta alguma que possa causar danos à reputação, interesses e direitos do SuperFestval ou parceiros comerciais. O usuário compromete-se a não praticar ato algum com o objetivo de danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, o que impedirá, de qualquer forma, sua normal utilização e funcionamento. 3.3. Informa-se ao usuário de que, em caso de descumprimento das orientações contidas neste documento, ou de quaisquer outros termos ou condições particulares disponibilizadas nos subdomínios, o SuperFestval reserva-se o direito de limitar, suspender ou terminar o seu acesso, adotando quaisquer medidas técnicas que sejam necessárias a esse fim. O Superfestval reserva-se a possibilidade de realizar tais medidas inclusive no caso de suspeitas que o usuário esteja violando qualquer dos termos e condições contidos nos instrumentos.

4. Conteúdo do site / Propriedade Intelectual

4.1. Preliminarmente, entende-se por conteúdo do site toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. 4.2. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos Autorais, ao abrigo da legislação Brasileira, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste documento e sem consentimento da Cia Beal de Alimentos. 4.4. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado ou alterado salvo com autorização expressa. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos estão protegidos por lei em conformidade com contratos de licenciamento ou cessão, gozando, portanto, de plena proteção legal. Excetuam-se das proibições, os usos livres autorizados por lei, desde que referenciada a fonte e quando a sua utilização se destinar ao compartilhamento das ações de marketing nas redes sociais. 4.5. É proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais à reputação do SuperFestval, que se reserva o direito de acionar judicialmente os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.

5. Consentimento referente às Comunicações

5.1. No caso do usuário enviar informação através do site, mediante os canais disponibilizados para o efeito, o usuário declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual, marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que a informação enviada não tem carácter confidencial e que não é prejudicial, ofensiva ou lesiva de direitos de terceiros. O usuário reconhece e assume assim plena responsabilidade pela informação cedida.

6. Responsabilidades e garantias

6.1. O SuperFestval declara expressamente que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o bom funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos usuários. 6.2. Se o usuário tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que faça supor uma infração a direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente o SuperFestval através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente sac@superfestval.com.br, ou pelo telefone 41-3148-6500.

7. Sites Vinculados/Subdomínios

7.1. O site pode incluir links que permitem ao utilizador acessar outros websites ou subdomínios. 7.2. O SuperFestval não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites vinculados, nem das suas condições de utilização e políticas de privacidade, sendo o usuário o único responsável de os comprovar e aceitar cada vez que acesse e os utilize. Se o usuário considerar que existem nos sites vinculados conteúdos Ilícitos ou inadequados, poderá dar conhecimento ao SuperFestval através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente sac@superfestval.com.br, ou pelo telefone 41-3148-6500.

8. Suspensão ou interrupção de acesso

8.1. O SuperFestval reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. 8.2. O SuperFestval não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável.

9. Duração e Modificação

9.1 O SuperFestval poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente. A vigência temporal deste documento coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que seja modificado total ou parcialmente, momento em que passará a vigorar um novo documento de Termos e Condições de Uso. As versões do documento estarão disponíveis em link específico neste site.

10. Disposições Gerais

10.1. Os títulos das diversas cláusulas são apenas informativos, não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação do presente documento legal. No caso de existir discrepância entre o estabelecido neste documento e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas. 10.2. No caso de qualquer disposição ou disposições deste documento de Termos e Condições de Uso ser(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(s), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juiz, Tribunal ou órgão administrativo competente, a respectiva nulidade ou inaplicabilidade não afetará outras disposições nele contidas.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1. O presente documento legal que define os Termos e Condições Gerais de Uso deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 26 de agosto de 2019.

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05/09/19 - 05/09/2020
01
Termos e Condições de Uso Site